Política de Privacidade

A presente política de privacidade abrange o presente website https://opastus.pt/ Aqui damos a conhecer aos nossos Clientes/Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Em https://opastus.pt/poderão estar incluídos links de acesso a outros websites pelos quais não somos responsáveis e o Utilizador deverá consultar as políticas de privacidade dos mesmos.

A nossa empresa e as marcas por ela geridas respeitam a privacidade do Cliente/Utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados, reservando-se o direito de atualizar ou modificar a Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, por forma a adaptá-la a alterações legislativas.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?

· Nome da empresa: Rebelo & Dias de Castro, Lda

· Morada da Sede: Avenida Marquês de Pombal N 5 R/C A/B, 2770-121 Paço De Arcos · NIF: 515906204

· Email: casadepasto@opastus.pt

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A Rebelo & Dias de Castro, Lda apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.

PARA QUE FINS SÃO RECOLHIDOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR

Os dados recolhidos nos formulários do website https://opastus.pt/destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos de informação e contacto dos Clientes/Utilizadores, nomeadamente dados como o nome, a morada, o NIF, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico e não serão usados para qualquer outro processamento que não o estipulado. Esta informação não é, em caso algum, fornecida a terceiros, destinando-se unicamente a servir melhor o nosso Cliente/Utilizador e exclusivamente usada no seguimento de contactos efectuados consigo.

A navegação no website https://opastus.pt/implica apenas a recolha do endereço de protocolo da internet (“IP”).

O servidor de domínio para o website https://opastus.pt/regista e armazena as informações que são normalmente registadas por definição pelo servidor, isto é, o IP pelo qual o Utilizador teve acesso à

Internet, a data e a duração do acesso ao website, o endereço na Internet do website que o trouxe diretamente ao nosso website.

Estas informações serão usadas para medir o número de visitas às diferentes áreas do website https://opastus.pt/

QUEM TEM ACESSO AOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

A Rebelo & Dias de Castro, Lda. não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Clientes e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido por lei, sendo da nossa responsabilidade o tratamento dos dados pessoais do utilizador.

Caso o titular dos dados pessoais necessite de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento de dados, poderá fazê-lo através do envio de um email para casadepasto@opastus.pt

ONDE SÃO GUARDADOS OS DADOS DO UTILIZADOR?

Os dados dos nossos clientes e Utilizadores são guardados automaticamente num servidor seguro localizado em Portugal, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através do site ou do email: casadepasto@opastus.pt

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os Dados Pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para os quais são utilizados, sendo a regra, a conservação dos mesmos apenas durante o período necessário para cada finalidade. Existem, no entanto, obrigações legais (e.g., fiscais) que podem obrigar à conservação dos Dados Pessoais por um período de tempo mais longo e, nesse caso, os dados serão conservados, apenas, pelo período necessário para cumprimento da obrigação legal imposta.

Os Dados Pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento com a legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Tais dados são conservados num formato que permita a identificação dos Titulares dos Dados Pessoais.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DO CLIENTE/UTILIZADOR?

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos Clientes/Utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quando os dados são indispensáveis à prestação dos serviços e ao cumprimento de obrigações legais ), o direito

de oposição à utilização dos mesmos para fins comerciais e à retirada do consentimento,e o direito à portabilidade dos dados.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR, ATUALIZAR, LIMITAR, APAGAR, OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, OU REMOVER O CONSENTIMENTO?

Para tratar de assuntos relacionados com a proteção de Dados Pessoais do website https://opastus.pt/, deverá contactar a Rebelo & Dias de Castro, Lda. através de uma das seguintes vias:

E – mail para o seguinte endereço: casadepasto@opastus.pt

Carta dirigida a Rebelo & Dias de Castro, Lda. para a seguinte morada: Avenida Marquês de Pombal N 5 R/C A/B, 2770-121 Paço De Arcos ou contacto por telefone: +351 214028342

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

É política da Rebelo & Dias de Castro, Lda. cumprir as disposições legais, regulamentares e normativas que regem a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais em todos os países onde desenvolver a sua atividade, sem exceção, pelo que, sempre que necessário, reserva-se o direito de ajustar a Política de Privacidade de acordo com as exigências legais impostas, assim como, proceder à atualização da mesma de acordo com alterações introduzidas no Tratamento dos Dados Pessoais dos Utilizadores.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

Este website utiliza a tecnologia amplamente conhecida na indústria como “cookies”. Um cookie é um ficheiro de texto único que um website envia para o software do seu navegador (browser). Os cookies permitem a personalização das informações apresentadas com base nas suas preferências de navegação. Usamos cookies para personalizar o conteúdo ou para se “recordar” de si quando regista produtos ou serviços. Se não desejar que instalemos cookies no seu navegador (browser), deve definir o mesmo para rejeitar cookies. A rejeição de cookies afetará a sua capacidade de utilizar alguns dos serviços no nosso website.